# TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE PRODUTOS — POTHON®
Estes Termos e Condições Gerais de Venda aplicam-se às compras de produtos realizadas pelos clientes no site da **Pothon®**.
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### 1. OBJETIVO
O presente documento estabelece as condições gerais de navegação, compra e venda de produtos oferecidos na plataforma e-commerce da **Pothon®**, garantindo transparência, segurança e clareza nas relações de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
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### 2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
1. Para realizar compras na plataforma, o cliente deve ser maior de idade ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais.
2. O cliente é responsável por fornecer informações cadastrais corretas, precisas e atualizadas (nome, CPF, endereço de entrega e e-mail).
3. A **Pothon®** não se responsabiliza por imprevistos ou falhas na entrega decorrentes de endereços cadastrados incorretamente pelo comprador.
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### 3. PEDIDOS E PREÇOS
1. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento pelas instituições financeiras.
2. Os preços, ofertas e promoções exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas online e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
3. Em caso de erro crasso na precificação de algum item decorrente de falha sistêmica, a **Pothon®** entrará em contato com o cliente para informar o ocorrido, cancelando o pedido ou oferecendo a opção de pagamento da diferença.
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### 4. FORMAS DE PAGAMENTO
1. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na etapa de checkout (como Pix, Cartão de Crédito e Boleto Bancário).
2. A aprovação do pagamento varia de acordo com a modalidade escolhida:
- **Pix:** Aprovação instantânea ou em poucas horas.
- **Cartão de Crédito:** Sujeito à análise da operadora e verificação de segurança do intermediador de pagamentos.
- **Boleto Bancário:** Compensação em até 3 (três) dias úteis.
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### 5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
1. O prazo de entrega e o valor do frete são calculados automaticamente no carrinho de compras com base no CEP informado.
2. O prazo informado começa a contar a partir do primeiro dia útil seguinte à **confirmação do pagamento**.
3. O envio será realizado via Correios ou transportadoras parceiras, e o código de rastreamento será disponibilizado por e-mail para acompanhamento.
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### 6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES
1. O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de **7 (sete) dias corridos** a contar da data de recebimento do produto, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido sem indícios de uso, na embalagem original e acompanhado de todos os seus acessórios e manuais.
3. Para mais detalhes sobre procedimentos de devolução ou trocas por defeito, consulte a nossa **Política de Troca e Devoluções**.
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### 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, imagens e ilustrações) é de propriedade exclusiva da **Pothon®** ou devidamente licenciado, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
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### 8. CANAL DE ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte relativo aos pedidos, entre em contato através dos nossos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.