Aviso legal

# AVISO LEGAL — POTHON®

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### 1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA
- **Nome Fantasia:** Pothon®
- **Razão Social:** PEDRO CORDEIRO DE MOURA FILHO
- **CNPJ:** 50.905.202/0001-50
- **Processo INPI (Marca Registrada):** nº 942326881
- **Localização:** Uberaba - MG

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### 2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PREÇOS
1. A **Pothon®** empenha-se em manter as informações, descrições de produtos, imagens e preços no site tão precisos e atualizados quanto possível.
2. Em caso de erros de digitação, falhas sistêmicas ou divergências gritantes nos preços de produtos, a **Pothon®** reserva-se o direito de corrigir as informações e cancelar pedidos realizados sob condições incorretas, realizando o devido reembolso integral ao cliente.
3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou tonalidade em função das configurações de tela do seu monitor ou smartphone.

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### 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
1. Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a: textos, logotipos, marca **Pothon®**, imagens, gráficos, design e códigos — é protegido pelas leis brasileiras de Direitos Autorais e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).
2. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento deste site sem autorização prévia e por escrito da **Pothon®**.

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### 4. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
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### 5. ATENDIMENTO E SUPORTE
Para qualquer dúvida, esclarecimento legal ou solicitação sobre o funcionamento da loja, entre em contato através do nosso e-mail oficial de atendimento.